05
mai 15

EVENTO: Debatendo a Lei de Acesso à Informação: usos e potencialidades no combate à corrupção

Evento discute transparência no 3º aniversário da Lei de Acesso à Informação No dia 18 de maio, às 18h30, a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) organiza a mesa “Debatendo a Lei de Acesso à Informação: usos e potencialidades no combate à corrupção”, que será realizada na sede da Associação dos Procuradores do Estado [...]


03
nov 14

Entidades reafirmam Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social

Diante da derrubada pela Câmara do Decreto que institui a Política Nacional de Participação Social (PNSP), vimos por meio desta reafirmar os termos da carta abaixo, ao mesmo tempo que reabrir a mesma à adesão de outras organizações com o intuito de convencer o Senado à reverter tal decisão. Carta aberta em defesa da Política [...]


29
set 14

Organizações pedem que conteúdo de sites governamentais retorne ao ar

Assim como outros governos de estado, o Governo de São Paulo retirou conteúdo de sites governamentais alegando estar se adequando à legislação eleitoral. Em razão disso, diversas organizações, entre elas a ARTIGO 19, assinaram manifesto criticando a medida. Leia na íntegra: Manifesto sobre o congelamento de sites governamentais em período eleitoral O governo do Estado de [...]


15
jul 14

Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social é enviada ao Congresso

Assinado por 76 organizações e 196 cidadãos, documento foi encaminhado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além da Secretaria-Geral da Presidência da República e CGU Por Airton Goes, Rede Nossa São Paulo Na segunda-feira (14.jul.2014), a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) enviou ao Congresso Nacional a “Carta aberta em defesa da [...]


16
jun 14

Organizações lançam carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social

Elaborado por iniciativa da Rede pela Transparência e Participação Social, documento está aberto a novas adesões e, posteriormente, será encaminhado ao Executivo e Legislativo. A Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) lançou nesta segunda-feira (16.jun.2014), a Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social (PNPS).


16
mai 14

Organizações querem avanço mais rápido na aplicação da Lei de Acesso à Informação

Evento promovido pela Rede pela Transparência e Participação Social, para marcar o 2º ano da LAI, apresenta balanço e debate os desafios para a efetiva aplicação da lei


06
mai 14

2 Anos da Lei de Acesso à Informação

Data do evento: 15.mai.2014, quinta-feira. Para fazer uma avaliação do segundo ano de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei Federal 12.527/2011), a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) promove, no dia 15 de maio (quinta-feira), a mesa de debate “Dois anos da Lei de Acesso à Informação: o caminho da [...]


14
mar 14

Organização quer informações sobre funcionários concursados e comissionados nas três esferas de governo

Com base na Lei de Acesso à Informação, a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) questiona governos municipal, estadual e federal sobre número de servidores concursados e comissionados. Quantos funcionários da Prefeitura de São Paulo, do Governo Estadual Paulista e do Governo Federal são concursados e quantos ocupam cargos em comissão de livre nomeação? [...]


04
ago 13

Proposta da CGM é aprovar Conselho de Transparência da cidade ainda neste ano

Cronograma previsto para o processo de elaboração do texto, que definirá as regras para composição e funcionamento do novo órgão de participação, foi apresentado em seminário sobre o tema Em seminário realizado nesta terça-feira (30.jul.2013), a Controladoria-Geral do Município (CGM) apresentou o cronograma previsto para a discussão com a sociedade sobre a criação do futuro [...]


19
jun 13

OGP: adote uma proposta da sociedade civil e ajude a avaliar o 2º Plano brasileiro!

Organizações propõem avaliação coletiva dos compromissos assumidos pelo Brasil na Parceria para Governo Aberto (OGP); objetivo é fazer balanço da incorporação ou rejeição de propostas da sociedade Até o dia 28 de junho, a sociedade civil pode apresentar sua avaliação do 2ª Plano de Ação Brasileiro na Parceria Para Governo Aberto (OGP) – compromisso internacional [...]