10
set 15

Prêmio Cadeado de Chumbo ironiza “desculpas” de órgãos públicos para não dar informações

Vencedor será escolhido por internautas, que podem votar na resposta mais inconsistente e descomprometida com o efetivo cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Participe! Três anos depois da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), muitos órgãos públicos federais, estaduais e municipais ainda não cumprem as regras previstas na legislação. E, [...]


10
set 15

Vote no prêmio Cadeado de Chumbo

Eleja o vencedor do prêmio Cadeado do Chumbo! Cinco candidatos disputam palmo a palmo o prêmio “Cadeado de Chumbo”, que irá premiar o órgão público que mais “enrolou” para responder — ou não responder — um pedido de informação feito com base na Lei de Acesso à Informação. Abaixo, conheça cada um dos candidatos e [...]


18
mai 15

Prêmio Cadeado de Chumbo – Edição 2015

Na Edição 2015 do Prêmio Cadeado de Chumbo estão concorrendo cinco candidatos, cada um representando uma das cinco categorias que compõe a premiação: Lero-lero: órgão faz o famoso jogo do empurra-empurra, dando respostas que não resolvem, cordiais, sem solução ou sem dialogar com o problema; E o vento levou: órgão alega que a informação solicitada [...]


05
mai 15

EVENTO: Debatendo a Lei de Acesso à Informação: usos e potencialidades no combate à corrupção

Evento discute transparência no 3º aniversário da Lei de Acesso à Informação No dia 18 de maio, às 18h30, a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) organiza a mesa “Debatendo a Lei de Acesso à Informação: usos e potencialidades no combate à corrupção”, que será realizada na sede da Associação dos Procuradores do Estado [...]


03
nov 14

Entidades reafirmam Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social

Diante da derrubada pela Câmara do Decreto que institui a Política Nacional de Participação Social (PNSP), vimos por meio desta reafirmar os termos da carta abaixo, ao mesmo tempo que reabrir a mesma à adesão de outras organizações com o intuito de convencer o Senado à reverter tal decisão. Carta aberta em defesa da Política [...]


29
set 14

Organizações pedem que conteúdo de sites governamentais retorne ao ar

Assim como outros governos de estado, o Governo de São Paulo retirou conteúdo de sites governamentais alegando estar se adequando à legislação eleitoral. Em razão disso, diversas organizações, entre elas a ARTIGO 19, assinaram manifesto criticando a medida. Leia na íntegra: Manifesto sobre o congelamento de sites governamentais em período eleitoral O governo do Estado de [...]


15
jul 14

Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social é enviada ao Congresso

Assinado por 76 organizações e 196 cidadãos, documento foi encaminhado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além da Secretaria-Geral da Presidência da República e CGU Por Airton Goes, Rede Nossa São Paulo Na segunda-feira (14.jul.2014), a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) enviou ao Congresso Nacional a “Carta aberta em defesa da [...]


16
jun 14

Organizações lançam carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social

Elaborado por iniciativa da Rede pela Transparência e Participação Social, documento está aberto a novas adesões e, posteriormente, será encaminhado ao Executivo e Legislativo. A Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) lançou nesta segunda-feira (16.jun.2014), a Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social (PNPS).


16
mai 14

Organizações querem avanço mais rápido na aplicação da Lei de Acesso à Informação

Evento promovido pela Rede pela Transparência e Participação Social, para marcar o 2º ano da LAI, apresenta balanço e debate os desafios para a efetiva aplicação da lei


06
mai 14

2 Anos da Lei de Acesso à Informação

Data do evento: 15.mai.2014, quinta-feira. Para fazer uma avaliação do segundo ano de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei Federal 12.527/2011), a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) promove, no dia 15 de maio (quinta-feira), a mesa de debate “Dois anos da Lei de Acesso à Informação: o caminho da [...]