17
jan 13

Projeto sobre informações nas escolas paulistas aguarda sanção de Alckmin

Na última sessão legislativa de 2012, foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei (PL) 1087/2011, que propõe importantes medidas para o acesso à informação pública nas escolas paulistas. O PL determina que o poder público divulgue, em cada unidade escolar, informações como o quadro de funcionários e [...]


06
nov 12

Compromissos de transparência do MEC passam por avaliação

Ministério é responsável por três dos 32 compromissos assumidos pelo Brasil na Parceria para Governo aberto (OGP); sociedade civil tem até o dia 21 de novembro para participar do processo Até o dia 21 de novembro, o governo brasileiro recebe contribuições da sociedade civil para avaliar os 32 compromissos que assumiu em seu primeiro plano [...]