17
dez 12

Ferramenta permite encaminhar pedidos de informação anonimamente

Lançado no último sábado (15/12), o site Adote um Pedido pretende contornar um obstáculo da Lei de Acesso à Informação brasileira: a necessidade de identificação do solicitante Um grupo de ativistas da comunidade Transparência Hacker colocou em prática uma ideia simples para garantir o direito de acesso à informação a toda(o) cidadã(o): um site para [...]


17
dez 12

Publicado decreto municipal que regulamenta Lei de Acesso em São Paulo

Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo na última quinta-feira (13.dez.2012) o decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no município. Confira o texto na íntegra: Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012 Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do [...]


10
dez 12

Carta aberta pede mais transparência e participação no orçamento de São Paulo

Posicionamento da Rede pela Transparência e Participação Social foi entregue durante a segunda audiência pública do orçamento, realizada na Câmara Municipal de São Paulo Na segunda e última audiência pública destinada a debater o orçamento da cidade de São Paulo para 2013, realizada nesta segunda-feira (10/12) na Câmara Municipal, integrantes da Rede pela Transparência e Participação [...]


08
nov 12

SP recebe sugestões para Plano de Fomento à Cultura de Transparência

A Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo (SGP) submete à consulta pública o ‘Plano Estadual de Fomento à Cultura de Transparência e Conscientização do Direito Fundamental de Acesso à Informação’, e convida a sociedade civil a participar, com sugestões e críticas. De acordo com a secretaria, o Plano Estadual de Fomento à [...]


06
nov 12

Compromissos de transparência do MEC passam por avaliação

Ministério é responsável por três dos 32 compromissos assumidos pelo Brasil na Parceria para Governo aberto (OGP); sociedade civil tem até o dia 21 de novembro para participar do processo Até o dia 21 de novembro, o governo brasileiro recebe contribuições da sociedade civil para avaliar os 32 compromissos que assumiu em seu primeiro plano [...]