05
mai 15

EVENTO: Debatendo a Lei de Acesso à Informação: usos e potencialidades no combate à corrupção

Evento discute transparência no 3º aniversário da Lei de Acesso à Informação

No dia 18 de maio, às 18h30, a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) organiza a mesa “Debatendo a Lei de Acesso à Informação: usos e potencialidades no combate à corrupção”, que será realizada na sede da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo. O evento acontece para marcar os três anos da Lei de Acesso à Informação, que faz aniversário no dia 16, e irá abordar temas relacionados à transparência governamental e corrupção, explorando experiências que analisam a transparência pública no país.

Representantes de diversas organizações da sociedade civil estarão presentes. Na mesa estarão: Fábio Oliva, jornalista investigativo e conselheiro da Amarribo Brasil, Fernanda Campanucci, da Controladoria Geral do Município de São Paulo, Joara Marchezini, da ARTIGO 19, e Fernando Meloni, da Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo e Rede pela Transparência e Participação Social.

Na oportunidade, Joara Marchezini apresentará o relatório “Monitoramento da Lei de Acesso à Informação Pública em 2014”, produzido pela ARTIGO 19, que traz o resultado de uma pesquisa junto a órgãos públicos a nível federal nos três poderes – Judiciário, Legislativo e Executivo.

No evento também será lançado o Prêmio Cadeado de Chumbo, que “homenageará” as respostas mais inconsistentes de órgãos públicos dadas após pedidos de informação. Serão cinco categorias e o anúncio do grande “vencedor” ocorrerá no dia 28 de setembro de 2015, no Dia Internacional do Direito ao Saber.

Serviço
Evento: “Debatendo a Lei de Acesso à Informação: usos e potencialidades no combate à corrupção
Data: 18.mai.2015 (segunda-feira)
Horário: 18h30
Local: Sede da Apesp
Endereço: Rua Líbero Badaró, 377, cj. 901/906 (mapa)


03
nov 14

Entidades reafirmam Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social

Diante da derrubada pela Câmara do Decreto que institui a Política Nacional de Participação Social (PNSP), vimos por meio desta reafirmar os termos da carta abaixo, ao mesmo tempo que reabrir a mesma à adesão de outras organizações com o intuito de convencer o Senado à reverter tal decisão.

Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social

Nos últimos dias, diversos setores conservadores deste país têm feito pesadas críticas à recém-lançada Política Nacional de Participação Social (PNPS) e se articulado para barrar o Decreto 8.243 que a instituiu. Leia mais… →


29
set 14

Organizações pedem que conteúdo de sites governamentais retorne ao ar

congelamento 1-2-1-01(1)

Assim como outros governos de estado, o Governo de São Paulo retirou conteúdo de sites governamentais alegando estar se adequando à legislação eleitoral.

Em razão disso, diversas organizações, entre elas a ARTIGO 19, assinaram manifesto criticando a medida. Leia na íntegra:

Manifesto sobre o congelamento de sites governamentais em período eleitoral

O governo do Estado de São Paulo restringiu parcialmente o acesso ao conteúdo de diversos portais e canais de comunicação eletrônicos dos organismos ligados à administração pública paulista, tais como: o site oficial do governo, o site da Secretaria de Segurança, da Fazenda Pública estadual bem como os sites e os perfis em redes sociais do Metrô, da CPTM e até dos Bombeiros, entre outros, tiveram suas atividades suspensas. Esta medida se iniciou no dia 5 de julho de 2014 e se estenderá até o final do período das eleições de governador do estado. Leia mais… →


15
jul 14

Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social é enviada ao Congresso

Assinado por 76 organizações e 196 cidadãos, documento foi encaminhado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além da Secretaria-Geral da Presidência da República e CGU

Por Airton Goes, Rede Nossa São Paulo

Na segunda-feira (14.jul.2014), a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) enviou ao Congresso Nacional a “Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social”.

Assinado por 76 organizações da sociedade civil e 196 cidadãos, o documento foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). Leia mais… →


16
jun 14

Organizações lançam carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social

Elaborado por iniciativa da Rede pela Transparência e Participação Social, documento está aberto a novas adesões e, posteriormente, será encaminhado ao Executivo e Legislativo.

A Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) lançou nesta segunda-feira (16.jun.2014), a Carta aberta em defesa da Política Nacional de Participação Social (PNPS). Leia mais… →


16
mai 14

Organizações querem avanço mais rápido na aplicação da Lei de Acesso à Informação

Evento promovido pela Rede pela Transparência e Participação Social, para marcar o 2º ano da LAI, apresenta balanço e debate os desafios para a efetiva aplicação da lei Leia mais… →


06
mai 14

2 Anos da Lei de Acesso à Informação

Data do evento: 15.mai.2014, quinta-feira.

Para fazer uma avaliação do segundo ano de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei Federal 12.527/2011), a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) promove, no dia 15 de maio (quinta-feira), a mesa de debate “Dois anos da Lei de Acesso à Informação: o caminho da transparência e as práticas de acesso à informação.”

No evento, serão lançados o Relatório de Monitoramento da LAI e o portal Livre Acesso, ambos de autoria da ARTIGO 19, além da pesquisa Desafios da Transparência no sistema de Justiça Brasileira, fruto de uma parceria entre o GPOPAI (Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação), a FGV e a ARTIGO 19. Leia mais… →


31
mar 14

Cátedra Gestão de Cidades promove XII SEPPI – Seminário de Políticas Públicas Integradas

A Cátedra Prefeito Celso Daniel Gestão de Cidades, vinculada à Faculdade de Administração e Economia da Universidade Metodista de São Paulo, realizará, nos dias 14 e 15 de maio de 2014, o XII SEPPI – Seminário de Políticas Públicas Integradas, que terá como tema “Transparência e acessibilidade na Gestão Pública: a importância da participação popular”. Leia mais… →


14
mar 14

Organização quer informações sobre funcionários concursados e comissionados nas três esferas de governo

Com base na Lei de Acesso à Informação, a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) questiona governos municipal, estadual e federal sobre número de servidores concursados e comissionados.

Quantos funcionários da Prefeitura de São Paulo, do Governo Estadual Paulista e do Governo Federal são concursados e quantos ocupam cargos em comissão de livre nomeação? Qual a proporção entre o primeiro grupo, que são servidores concursados e de carreira, e o segundo, que são nomeados livremente pelo prefeito, governador e presidente? Quantos são os contratados por meio de órgãos da administração indireta, organizações sociais e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público)? Leia mais… →


05
nov 13

Evento discutirá propostas para modernizar e ampliar transparência de tribunais de contas

Debate “Tribunais de contas, esses ilustres desconhecidos”, a ser realizado no dia 18 de novembro, pretende também traçar um diagnóstico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Fonte: Rede Nossa São Paulo / Airton Goes

Qual o papel e o compromisso dos tribunais de contas com a sociedade civil? Essa é uma das questões que permearão o debate “Tribunal de contas, esses ilustres desconhecidos”, a ser realizado no dia 18 de novembro de 2013, em São Paulo.

O evento pretende debater propostas para modernizar e tornar os tribunais de contas municipais e estaduais mais transparentes e acessíveis aos cidadãos, além de traçar um diagnóstico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). Leia mais… →