Por Fórum de Acesso Se você já recebeu uma resposta tão absurda a um pedido de informação que achou que era pegadinha, prepare-se: agora ela pode virar finalista de um prêmio. Está oficialmente aberta a temporada do Cadeado de Chumbo 2025, que elege, com bom humor e senso crítico, os maiores deslizes no (não) cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) por órgãos públicos. A iniciativa é do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas e da Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS), e as indicações vão até o dia 16 de junho. Vale tudo: resposta que não responde, órgão que finge
Continue LendoRETPS/Fórum de Direito de Acesso à Informações Públicas Após oito anos da primeira edição, o Prêmio Cadeado de Chumbo 2023 chega a sua etapa final. O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas e a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) anunciam hoje, 30 de novembro, os “vencedores” da premiação, ou melhor, os órgãos
O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas e a Rede Pela Transparência e Participação Social (RETPS) abrem hoje (22/11) a votação para escolher os vencedores do Prêmio Cadeado de Chumbo 2023. A iniciativa, que tem como objetivo chamar a atenção para o descumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), concentra 23 órgãos públicos de
Por Fórum de Acesso Qual foi a pior resposta a um pedido de informação que você já recebeu de um órgão público? No Prêmio Cadeado de Chumbo, ela pode valer ouro – ou quase isso: a premiação destaca as piores negativas e não-respostas a solicitações de dados públicos e recebe, a
Por Transparência Internacional Brasil Acordo internacional da América Latina e Caribe protege defensores do meio ambiente e fortalece a transparência e a governança ambiental, mas Congresso ainda precisa aprová-lo. Nesta quinta-feira (11), foi publicado no Diário Oficial da União que o governo brasileiro enviou o Acordo de Escazú ao Congresso Nacional
A RETPS e mais 143 organizações da sociedade civil enviaram uma carta ao governo demandando o envio do Acordo de Escazú ao Congresso Nacional. A ratificação desse Acordo é fundamental e representa mais uma passo de um esforço de cooperação regional para a proteção do meio ambiente e dos defensores
Em carta aberta ao TSE, organizações criticam omissão de dados das declarações de bens de candidatos
Por OKBR Nesta segunda-feira (1.ago.2022), cinco entidades da sociedade civil dedicadas à defesa da transparência pública enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma carta aberta contra a omissão de detalhes da declaração de bens de candidatos(as) às eleições de 2022. A carta é dirigida ao presidente e ao vice-presidente da
Já está disponível na página do Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência – IDCT o Curso “10 anos da LAI: Harmonização com a LGPD e a Visão Prática do Futuro”, 100% gratuito e online. O curso é uma parceria entre o Conaci, o IDCT e a Retps. A
Evento marcará início das adesões ao “Pacto em Defesa do Acesso à Informação” O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em conjunto com a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) e o Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência (IDCT), promovem na próxima terça-feira (24) o webinar “10 anos
Em 10 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, podemos afirmar que o avanço é inegável. Porém, retrocessos têm sido crescentes, e são extremamente nocivos ao controle social e à eficiência do planejamento e execução da política pública. Nesse momento de celebração, nada mais importante que A DEFESA