Durante o 5º Encontro Brasileiro de Governo Aberto, ocorrido nos dias 10 e 11 de abril em Osasco/SP, foi lançada a Rede Brasileira de Governo Aberto e a sua Carta de Princípios. A nova rede têm como objetivos a troca de experiências, a organização de ações para o fortalecimento da democracia e a criação de estratégias de engajamento de municípios, Estados e da sociedade civil entorno da agenda de governo aberto. Confira a seguir o conteúdo da carta: CARTA DE PRINCÍPIOS Considerando que governo aberto representa um compromisso com a transparência pública, o acesso à informação, a abertura de dados,
Continue LendoO Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas e a Rede Pela Transparência e Participação Social (RETPS) abrem hoje (22/11) a votação para escolher os vencedores do Prêmio Cadeado de Chumbo 2023. A iniciativa, que tem como objetivo chamar a atenção para o descumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), concentra 23 órgãos públicos de
Por Fórum de Acesso Qual foi a pior resposta a um pedido de informação que você já recebeu de um órgão público? No Prêmio Cadeado de Chumbo, ela pode valer ouro – ou quase isso: a premiação destaca as piores negativas e não-respostas a solicitações de dados públicos e recebe, a
Por Transparência Internacional Brasil Acordo internacional da América Latina e Caribe protege defensores do meio ambiente e fortalece a transparência e a governança ambiental, mas Congresso ainda precisa aprová-lo. Nesta quinta-feira (11), foi publicado no Diário Oficial da União que o governo brasileiro enviou o Acordo de Escazú ao Congresso Nacional
A RETPS e mais 143 organizações da sociedade civil enviaram uma carta ao governo demandando o envio do Acordo de Escazú ao Congresso Nacional. A ratificação desse Acordo é fundamental e representa mais uma passo de um esforço de cooperação regional para a proteção do meio ambiente e dos defensores
Em carta aberta ao TSE, organizações criticam omissão de dados das declarações de bens de candidatos
Por OKBR Nesta segunda-feira (1.ago.2022), cinco entidades da sociedade civil dedicadas à defesa da transparência pública enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma carta aberta contra a omissão de detalhes da declaração de bens de candidatos(as) às eleições de 2022. A carta é dirigida ao presidente e ao vice-presidente da
Já está disponível na página do Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência – IDCT o Curso “10 anos da LAI: Harmonização com a LGPD e a Visão Prática do Futuro”, 100% gratuito e online. O curso é uma parceria entre o Conaci, o IDCT e a Retps. A
Evento marcará início das adesões ao “Pacto em Defesa do Acesso à Informação” O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em conjunto com a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) e o Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência (IDCT), promovem na próxima terça-feira (24) o webinar “10 anos
Em 10 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, podemos afirmar que o avanço é inegável. Porém, retrocessos têm sido crescentes, e são extremamente nocivos ao controle social e à eficiência do planejamento e execução da política pública. Nesse momento de celebração, nada mais importante que A DEFESA
A Lei de Acesso à Informação (LAI) completa dez anos em vigor nesta segunda-feira (16) e, para lembrar a importância da legislação para a transparência pública, a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS), com apoio do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Instituto de Defesa da Cidadania