A Open Knowledge Brasil (OKBR) vem monitorando a execução do Plano de Ação 2021-2022 da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) desde sua divulgação, em fevereiro. A iniciativa é realizada a partir das atas do Comitê Gestor da INDA, de informações publicadas em sua wiki (Portal de Dados Abertos do Governo Federal) e de pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Criada para garantir e facilitar o acesso pela sociedade a dados e informações produzidas e custodiadas pelo Poder Executivo Federal (Instrução Normativa SLTI/MP nº 4/20120), a INDA reúne um conjunto de padrões, diretrizes e tecnologias para a publicação e o compartilhamento de dados e de informações públicas. Além de estruturar e coordenar nacionalmente a política de dados abertos, a INDA tem entre seus objetivos apoiar, capacitar e dar suporte a órgãos e entidades federais para a publicação de dados abertos. Desta forma, a INDA promove a colaboração entre os governos dos diversos entes federativos e a sociedade, bem como a participação social, a criação de um ecossistema de reúso e a agregação de valor sobre os dados públicos.
Neste terceiro plano de ação da INDA foram definidas dez ações para serem executadas nos próximos dois anos. Alguns exemplos são o aprimoramento do framework de dados abertos para o Governo Federal e a revisão geral das bases de dados publicadas no Portal Brasileiro de Dados Abertos, além da reestruturação do referido portal. Cada uma das ações se desdobra em diversas atividades — são 40 no total.
A última atualização do monitoramento, publicada pela OKBR em setembro, mostrou que a execução do plano segue lentamente. Apesar de avanços na transparência em relação ao andamento das atividades, uma das ações segue com status desconhecido: a Ação 8, “Catálogo de Bases de Dados Federais”, sob responsabilidade do Ministério da Economia.
Confira a análise na íntegra:
Após sugestão da OKBR, CGU passa a divulgar andamento de atividades do Plano de Ação da INDA
Conheça o Painel de Monitoramento do Plano de Ação 2021-2022 da INDA, que traz um panorama da sua execução e reúne todas as avaliações já realizadas pela OKBR.
Acesse também a planilha produzida pela organização, com a relação completa das ações e atividades do plano e o andamento de cada uma delas.
