No próximo dia 16, a partir das 18h, a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS) organiza o evento “Debatendo a Lei de Acesso à Informação: transparência versus privacidade”. A atividade ocorrerá no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, em São Paulo, e marcará o aniversário de cinco anos da Lei de Acesso à Informação.
O encontro tem como objetivo analisar a relação entre os direitos à transparência e à privacidade e debater em que medida as políticas públicas atuais de acesso à informação podem estar violando a proteção de dados pessoais. Temas como a transparência na gestão pública, políticas de dados abertos e mecanismos digitais para a participação social deverão ser alvo de discussão.
Para a mesa de debate foram convidados Jamila Venturini, da Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (Flasco), da Argentina; Marcio Aurélio Sobral, Coordenador na Controladoria Regional da União – SP; Natália Neris, pesquisadora do InternetLab; Paula Martins, diretora-executiva da ARTIGO 19, que irá comentar sobre o relatório anual da entidade sobre a aplicação da LAI no Brasil, e Laila Bellix, da Agenda Pública, que fará a mediação como representante da RETPS.
O evento é gratuito e livre, não sendo necessária a inscrição prévia.
SERVIÇO
Evento: “Debatendo a Lei de Acesso à Informação: transparência versus privacidade”
Data: 16/05 (terça-feira)
Horário: das 18h às 21h
Local: Centro de Pesquisa e Formação do Sesc
Endereço: R. Dr. Plínio Barreto, 285, 4º andar, Bela Vista, São Paulo
